Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Ministro decide as liminares sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

Aprovado projeto que aumenta número de entes que podem propor Ação Civil Pública

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Projeto "Ações Corretivas" do CJF é apresentado ao Comitê de Controle Interno

Projeto que pune divulgação de grampos vai ao Congresso em agosto

O papel do governo na disputa entre a Brasil Telecom e a Telecom Italia é apenas apurar quem cometeu o crime de espionagem, disse hoje o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, em entrevista ao "Bom dia Brasil".

Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto

Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.

Naves diz que enviará ao Congresso Nacional projeto criando mais varas especiais federais

Naves disse aos jornalistas que mesmo depois de deixar o cargo de presidente do STJ continuará sendo voz ativa entre os magistrados.

Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde

Atendimento deverá ser garantido mesmo em caso de descredenciamento do profissional; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais

Senado pauta PLP 177/2023, que aumenta de 513 para 531 assentos na Câmara para corrigir distorções populacionais

Câmara aprova pedido de urgência para projeto que suspende aumento do IOF

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário sem precisar passar antes pelas comissões da Casa

Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

Ação beneficia pessoas de baixa renda que estejam no CadÚnico

Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial

Proposta aprovada na Câmara proíbe bloqueio de usuários de aplicativos de mensagem sem autorização judicial e garante controle sobre mensagens recebidas